20/05/2008, Quarta-feira
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Grêmio Estudantil

 Grêmio Estudantil

O Grêmio é uma entidade autônoma, criada e dirigida pelos alunos de uma mesma escola, e exerce relevante papel na implementação da gestão democrática no espaço escolar, competindo-lhe levar à frente as lutas dos estudantes pela melhoria da qualidade do ensino e zelar pela tomada de decisão coletiva. Sua atuação, entretanto, não deve restringir-se aos muros escolares, mas estar em consonância com as causas mais gerais da sociedade para que possa, de fato, contribuir para a formação de estudantes conscientes, críticos e capazes de lutar pelos direitos individuais e coletivos.

É importante lembrar que a livre agremiação estudantil nos estabelecimentos de ensino públicos e privados está assegurada na Lei Federal N° 7.398/85 e na Lei Estadual N° 13.433/2004, sendo de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, dos critérios, dos estatutos e demais questões referentes à sua organização. Ao estabelecimento de ensino caberá assegurar espaços para a divulgação das atividades, bem como a livre circulação e expressão dos grêmios estudantis.

Objetivos:
Auxiliar no processo de solicitação e distribuição das carteirinhas de estudantes;
Mobilizar as ações locais e promover a integração dos estudantes através de atividades culturais e acadêmicas;
Representar os estudantes nos conselhos escolares, fóruns gerais do movimento estudantil e promover o diálogo com as entidades gerais (Uniões Estaduais e UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas);
Realizar eleições a cada nova gestão (conforme estatuto) e também assembleias gerais;

Atenção: O Grêmio Estudantil não tem caráter político-partidário, religioso, racial e também não deverá ter fins lucrativos.

Por que criar um Grêmio?
Para que os estudantes atuem na escola e na comunidade;
Para que desenvolvam a capacidade de liderança ao aprender, na prática, a fazer política.

Como construir o Grêmio na sua escola?

1º PASSO – A Comissão Pró-Grêmio
O grupo interessado em formar o Grêmio deve divulgar a proposta na escola e convidar os estudantes e os representantes de classe (se houver) para debater sobre o grêmio estudantil, seu papel dentro da escola, como funciona um grêmio e sua importância. Nesta reunião deve ser formada uma COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO, que será o grupo que coordenará o processo de fundação do grêmio. Além de elaborar uma proposta de Estatuto (grêmio) e convocar a Assembleia Geral que vai fundar o grêmio da escola, podendo,  caso os estudantes vejam necessidade, contar com o apoio de professores, gestores e demais colaboradores.

2º PASSO – A Assembleia Geral
A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os estudantes da escola para participar da ASSEMBLEIA GERAL. Essa convocação será feita com cartazes informando a data, o local e a pauta da Assembleia Geral, assim como visitas em sala de aula em todos os turnos. Na Assembleia Geral serão decididos o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e a aprovação do Estatuto do Grêmio. Na Assembleia também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL, ressaltando que a Assembleia Geral precisa ser registrada em Ata.

3º PASSO – A Comissão Eleitoral
À Comissão Eleitoral compete: redigir o edital da eleição com as regras do processo eleitoral, dentro das regras do Estatuto (grêmio); divulgar o edital fixando-o em locais visíveis pelos estudantes e passando em sala de aula; disponibilizar os formulários para inscrição de chapas. receber dos alunos a inscrição das chapas de acordo com o edital e promover debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.

4º PASSO – As Chapas e as Campanhas
Os estudantes se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas ideias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. As chapas inscritas devem divulgar suas propostas como achar necessário,  por exemplo, nas salas de aula, através de panfletos, cartazes e faixas espalhados na escola. É importante que as chapas participem dos debates promovidos pela Comissão Eleitoral e conversem com o maior número de estudantes possíveis sobre as propostas de sua chapa para o Grêmio Estudantil.

5º PASSO – A Eleição
A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO, prepara as listas de votação, lacra as urnas juntamente com (02) dois representantes de cada chapa e dá início à votação. Finalizada a votação, a contagem será feita pelos representantes da Comissão acompanhados de (02) dois representantes de cada chapa e, eventualmente (caso os estudantes vejam necessidade), dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Eleitoral deve fazer uma ATA DE ELEIÇÃO para divulgar os resultados afixando uma cópia da Ata de Eleição em locais de fácil visibilidade na escola.

6º PASSO – A Posse
A Comissão Eleitoral organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio, atribuindo as funções entre os membros do Grêmio Estudantil. Com a posse, a nova diretoria do Grêmio Estudantil deve iniciar os trabalhos e se comprometer a cumprir tudo o que fora prometido durante a campanha eleitoral, bem como comunicar às entidades estudantis da rede da UBES sobre a eleição do grêmio.

 

*Importante: Todos os documentos originais do Grêmio Estudantil deverão ser armazenados em um local seguro.

Fonte:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/385450/Gremio%20Livre.pdf?sequence=1
http://www.alunos.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/gremio_estudantil/manualgremioportal.pdf

 

 


Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (CODEA)
Coordenação de Protagonismo Estudantil - Tel: (85) 3101.2693 / 3101.4375 / 3101.3928

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